16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025 Data da sessão: 02/10/2025 14:00
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002543-67.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 139) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ANTONIO LUIZ DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) ADVOGADO(A): DEJAMIR ANDRADE PAULO (OAB RJ055272) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/09/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/09/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/09/2025 09:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 139
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 22:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
02/09/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002543-67.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ANTONIO LUIZ DE MATOSADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212)ADVOGADO(A): DEJAMIR ANDRADE PAULO (OAB RJ055272)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição; EXTINGO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por falta de interesse de agir, o pedido de reconhecimento dos períodos de 01/10/1973 a 01/03/1981 e 01/10/1984 a 15/12/1984 como tempo de trabalho rural, na forma do art. 485, VI do CPC.
22/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 10:38

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 13:31

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 11:31

Juntada de Petição
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 15:50

Convertido o Julgamento em Diligência
23/07/2024 20:22

Conclusos para julgamento
15/07/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/05/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/05/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2024 20:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 20:07

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:36

Determinada a intimação
06/05/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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