04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5110272-98.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREIA MAURICIO CAETANOADVOGADO(A): ROBSON SANTOS VIEIRA (OAB RJ187532) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
25/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:49

Determinada a intimação
22/08/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 18:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 00:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO37
15/08/2025 00:24

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/08/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/08/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5110272-98.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: ANDREIA MAURICIO CAETANO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS VIEIRA (OAB RJ187532) PREVIDENCIÁRIO.

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

SENTENÇA FUNDADA NAS CONCLUSÕES DO LAUDO pericial. fixação do termo inicial do benefício de acordo com o pedido da emenda à petição inicial. princípio da adstrição ao pedido. SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO da parte autora CONHECIDO E não PROVIDO.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, ficando a exigência suspensa, na forma do artigo 98,§3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2025.
08/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5110272-98.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: ANDREIA MAURICIO CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS VIEIRA (OAB RJ187532) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/07/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2025 14:00 Sequencial: 30
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5110272-98.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ANDREIA MAURICIO CAETANO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS VIEIRA (OAB RJ187532) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.

Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi incluído na pauta da Sessão PRESENCIAL a ser realizada no dia 07/08/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar.

Também de ordem da MM.

Juíza Relatora são prestados os seguintes esclarecimentos, inclusive quanto a eventuais pleitos de inclusão do processo em sessão que permita a sustentação oral em modo remoto, a ser realizada em 14/08/2025, às 14h: 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem como ao disposto na Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, tal como ocorria antes da pandemia do COVID19. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 3ª Turma Recursal, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 07/08/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação da presente decisão, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA que será realizada no dia 14/08/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 14/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial do dia 07/08/2025, na qual será permitida a sustentação oral nos termos dos itens 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (item 5, supra), deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 07/08/2025 e incluído na sessão por videoconferência que será realizada em 14/08/2025 a partir das 14hs.

O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
16/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/05/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/05/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 22:09

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/03/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/03/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 19:28

Conclusos para julgamento
29/01/2025 04:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 15:36

Convertido o Julgamento em Diligência
07/12/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/12/2024 14:17

Juntada de Petição
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/11/2024 16:16

Conclusos para julgamento
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
21/10/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/10/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 14:18

Conclusos para julgamento
17/09/2024 14:15

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 23:50

Juntada de Petição
22/07/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/07/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:48

Juntada de Petição
05/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/06/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/06/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANDREIA MAURICIO CAETANO Data: 02/07/2024 às 17:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: MARIO EDUARD
05/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 14:01

Determinada a intimação
21/05/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 16:57

Juntada de Petição
03/05/2024 14:32

Juntada de Petição
01/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/04/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/04/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2024 15:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANDREIA MAURICIO CAETANO Data: 30/04/2024 às 12:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: NICOLE ASCER
26/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/03/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/03/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANDREIA MAURICIO CAETANO Data: 02/04/2024 às 13:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: NICOLE ASCER
16/02/2024 12:04

Juntada de Petição
15/02/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/01/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:26

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2023 10:24

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE07S)
22/11/2023 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/11/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/11/2023 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2023 11:29

Declarada incompetência
16/11/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/11/2023 20:53

Determinada a intimação
03/11/2023 19:46

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2023 19:32

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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