05/09/2025 12:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
04/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº 5056920-94.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SILVIO RAMOS DUARTEADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) DESPACHO/DECISÃO Ao apelado ( EXEQUENTE e EXECUTADO ) em contrarrazões, no prazo de quinze dias.

Não sendo suscitadas as questões previstas no §2º do art. 1009 do CPC, remetam-se ao Eg.

TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Do contrário, dê-se vista à apelante pelo prazo de quinze dias.
12/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:21

Recebido o recurso de Apelação
12/08/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº 5056920-94.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: SILVIO RAMOS DUARTEADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778)SENTENÇAFace ao exposto, conheço dos embargos, por tempestivos, porém, nego-lhes provimento, por ausência de fundamentos que atendam ao disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015.

P.I.
11/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 16:04

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 14:55

Conclusos para julgamento
05/05/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 15:33

Conclusos para julgamento
28/04/2025 15:33

Despacho
20/02/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/11/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:29

Determinada a intimação
26/11/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 20:46

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17
22/11/2024 14:13

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT
21/11/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:16

Determinada a intimação
10/09/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:13

Determinada a intimação
06/08/2024 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
06/08/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012717-64.2022.4.02.5118

Andreia Cassiano Vieira de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mateus Pereira Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5060872-81.2024.4.02.5101

Enock Deberge

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5073938-94.2025.4.02.5101

Viva Vida Felicidade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071351-02.2025.4.02.5101

Eduardo Campbell Freitas

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gustavo Fernandes de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008686-24.2025.4.02.0000

Lb Jomak Empreiteira de Obras LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 09:29

Exibir Processo