19/08/2025 12:30

Baixa Definitiva
19/08/2025 12:30

Juntada de Certidão
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001366-95.2025.4.02.5116/RJAUTOR: CIRA SANTOS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): CRISTIANY CHAVES NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ090706)ADVOGADO(A): MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB RJ122301)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo e 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma da lei. Sem cabimento de recurso, com fulcro no art. 5º da Lei n.º 10.259/01. Sem prejuízo, determino o cancelamento da AIJ do dia 13/08/2025.

Transitada em julgado a Sentença e certificado o trânsito pela Secretaria, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de estilo. Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Macaé, 22 de Julho de 2025.
22/07/2025 17:20

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 13/08/2025 14:30. Refer. Evento 21
22/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:54

Extinto o processo por desistência
22/07/2025 13:56

Conclusos para julgamento
18/07/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001366-95.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: CIRA SANTOS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): CRISTIANY CHAVES NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ090706)ADVOGADO(A): MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB RJ122301) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13/08/2025, às 14:30 horas.

As partes e testemunhas deverão comparecer, presencialmente, à Vara Federal de Macaé.

Excepcionalmente, mediante requerimento, poderá ser concedido o acesso por videoconferência, que estará disponível no seguinte link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/saladeaudiencias.01vfmc ID da reunião: 362 794 2891 Nesse caso, recomenda-se a realização prévia de teste de acesso ao sistema, o que pode ser agendado com esta Vara Federal pelo pelo WhatsApp (021) 96728-2942, com antecedência mínima de 2 dias da audiência designada nos autos.

Os participantes que lhes forem deferido o acesso remoto, mediante requerimento prévio e em caráter excepcional, devem enviar foto do documento de identificação para o canal de contato informado acima.

Intimem-se as partes. Conforme dispõe o artigo 34 da Lei 9.099/95 as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado.

As testemunhas comparecerão, independentemente de intimação, na forma do art. 455 do CPC.
15/07/2025 17:12

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 13/08/2025 14:30
15/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 16:51

Determinada a intimação
15/07/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 10/07/2025 10:12:58)
15/07/2025 16:17

Juntado(a)
15/07/2025 14:33

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:26

Determinada a intimação
14/04/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5074243-78.2025.4.02.5101

Paulo Cesar Mendonca de Campos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001924-67.2025.4.02.5116

Ivair de Abreu Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosane Augusto Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035792-18.2024.4.02.5101

Joaquina Isabel da Silva Anselmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2025 20:28

Exibir Processo

Processo nº 5000812-63.2025.4.02.5116

Daniel Moura de Araujo

Uniao

Advogado: Raquel Machado de Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021514-84.2025.4.02.5001

Jose Maria Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo