03/09/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072076-88.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GUERINO REGIANI AMARALADVOGADO(A): KELLY MARINHO MOTA (OAB RJ233691)ADVOGADO(A): DANIELLE MANHÃES SOARES LEONTINO DE ANDRADE (OAB RJ258495)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
05/08/2025 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 00:02

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 08:56

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 14:28

Juntada de Petição
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072076-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GUERINO REGIANI AMARALADVOGADO(A): KELLY MARINHO MOTA (OAB RJ233691)ADVOGADO(A): DANIELLE MANHÃES SOARES LEONTINO DE ANDRADE (OAB RJ258495) DESPACHO/DECISÃO De início, ante o disposto no art. 54 da Lei nº 9.099/95, postergo a análise do pedido de gratuidade de justiça para o momento da prolação da sentença.

Sendo assim, cite-se e intime-se a União para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, consoante art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Caso haja proposta de conciliação, deverá a parte autora ser intimada, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
17/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:49

Despacho
16/07/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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