15/09/2025 16:00

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
15/09/2025 15:54

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
10/09/2025 23:06

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
09/09/2025 18:29

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
09/09/2025 18:29

Determinada a intimação
09/09/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/09/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE04
09/09/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
12/08/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
11/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/08/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002726-38.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 51) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSANGELA MARIA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NETTO (OAB RJ072880) ADVOGADO(A): RHANNA CAROLLINA NETTO (OAB RJ228480) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/07/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/07/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/07/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2025 14:00 Sequencial: 51
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002726-38.2024.4.02.5104/RJ RECORRIDO: ROSANGELA MARIA DA CUNHA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867)ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NETTO (OAB RJ072880)ADVOGADO(A): RHANNA CAROLLINA NETTO (OAB RJ228480) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.

Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi incluído na pauta da Sessão PRESENCIAL a ser realizada no dia 07/08/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar.

Também de ordem da MM.

Juíza Relatora são prestados os seguintes esclarecimentos, inclusive quanto a eventuais pleitos de inclusão do processo em sessão que permita a sustentação oral em modo remoto, a ser realizada em 14/08/2025, às 14h: 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem como ao disposto na Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, tal como ocorria antes da pandemia do COVID19. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 3ª Turma Recursal, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 07/08/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação da presente decisão, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA que será realizada no dia 14/08/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 14/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial do dia 07/08/2025, na qual será permitida a sustentação oral nos termos dos itens 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (item 5, supra), deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 07/08/2025 e incluído na sessão por videoconferência que será realizada em 14/08/2025 a partir das 14hs.

O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
16/07/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/07/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
25/06/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/05/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
14/05/2025 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/05/2025 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/05/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:34

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2025 14:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 14:50

Juntado(a)
19/03/2025 16:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 14:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2024 23:20

Juntada de Petição
03/12/2024 10:33

Conclusos para julgamento
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/11/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 19:17

Determinada a intimação
13/11/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/11/2024 21:47

Juntada de Petição
30/10/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024 15:59

Determinada a intimação
29/10/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:17

Juntada de Petição
29/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/10/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/10/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/10/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
07/10/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
04/10/2024 20:03

Expedição de Mandado - Plantão - RJVRESECMA
03/10/2024 16:22

Despacho
18/09/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/07/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/07/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2024 16:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSANGELA MARIA DA CUNHA Data: 29/07/2024 às 11:55. Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito: MICHELLE
04/07/2024 16:55

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:45

Determinada a intimação
04/07/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 10:50

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
25/06/2024 11:34

Juntada de Petição
22/06/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/06/2024 09:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/06/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSANGELA MARIA DA CUNHA Data: 25/07/2024 às 11:55. Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito: MICHELLE
20/06/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/06/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/06/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
20/06/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 16:32

Determinada a citação
19/06/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 19:29

Determinada a intimação
14/05/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002067-50.2025.4.02.5118

Thereza Cristina Gomes Terra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Ribeiro Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5018705-58.2024.4.02.5001

Helena de Araujo Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5045438-52.2024.4.02.5101

Neide de Moura Braga

Ministerio da Defesa

Advogado: Ana Lucia da Silva Cabral de Menezes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010612-63.2025.4.02.5101

Dart do Brasil Industria e Comercio Limi...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013299-21.2023.4.02.5121

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 14:17

Exibir Processo