TRF2 - 5010994-67.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2025 15:13
Baixa Definitiva
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03/08/2025 15:09
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
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30/07/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/07/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/07/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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23/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5010994-67.2024.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5054323-31.2019.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTOAGRAVANTE: ARMANDO ALMEIDA AZEVEDOADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) EMENTA direito previdenciário. agravo de instrumento. sentença proferida em sede de ação rescisória superveniente. perda de objeto. recurso prejudicado. 1.
Agravo de instrumento interposto contra decisão que, para promover o reajuste do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição da parte autora com a aplicação dos novos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais n. 20/98 e 41/2003, intimou o segurado a apresentar os contracheques dos últimos 36 salários de contribuição referentes ao período básico de cálculo (PBC) do seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. 2.
A prolação de sentença nos autos de ação rescisória que, em juízo rescisório, manteve a sentença de improcedência proferida na ação originária, esvazia o conteúdo do agravo de instrumento em razão da perda superveniente de seu objeto. 3.
Recurso prejudicado.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, JULGAR PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025. -
22/07/2025 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/07/2025 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/07/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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18/07/2025 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2025 13:20
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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11/07/2025 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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26/06/2025 10:16
Juntada de Certidão
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
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24/06/2025 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
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24/06/2025 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2025 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 97
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13/06/2025 19:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
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30/05/2025 13:51
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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30/05/2025 13:36
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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28/01/2025 16:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB10TESP -> GAB05
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27/01/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/01/2025 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/01/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/11/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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06/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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27/10/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
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25/10/2024 14:51
Não Concedida a Medida Liminar
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08/08/2024 16:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB05)
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08/08/2024 16:34
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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08/08/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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08/08/2024 16:23
Declarada incompetência
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08/08/2024 14:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
03/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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