15/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/09/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 17:55

Determinada a intimação
22/08/2025 19:45

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 19:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 15:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO45
20/08/2025 15:26

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002057-31.2024.4.02.5121/RJRECORRIDO: GABRIELA DE LIMA DUTRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787)DESPACHO/DECISÃOAssim sendo, por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a implantar, após o trânsito em julgado em nome da parte autora, o benefício assistencial previsto no art. 20, da Lei nº 8.742/93, no valor mensal de 01 (um) salário mínimo, desde a DER em 14/4/2023, bem como a pagar as diferenças devidas, descontando-se eventual montante recebido a título de auxílio-emergencial (Lei 13.982/2020 e MP 1.000/2020).
18/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:28

Conhecido o recurso e não provido
22/05/2025 00:41

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
10/04/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/10/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 13:36

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 20:29

Conclusos para julgamento
27/08/2024 14:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 21:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
11/07/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/06/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
03/06/2024 18:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
17/05/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIELA DE LIMA DUTRA <br/> Data: 14/06/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JEREMIAS FERRA
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 14:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2024 18:39

Determinada a citação
30/04/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014643-94.2023.4.02.5102

Themis Moura Cardinot

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5003073-05.2023.4.02.5105

Gisele Rabello Sodre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 08:18

Exibir Processo

Processo nº 5003527-26.2025.4.02.5101

Arlete Goncalves dos Santos Martins

Uniao

Advogado: Marcelo Roque Anderson Maciel Avila

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5095576-91.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Antonio Roberto Paradela

Advogado: Daniel Carvalho Antunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5095576-91.2022.4.02.5101

Antonio Roberto Paradela

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo