TRF2 - 5008521-07.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/07/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/07/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/07/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/07/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/07/2022 19:04
Negado seguimento a Recurso Especial
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11/07/2022 12:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2022 12:38
Juntada de Certidão
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08/07/2022 17:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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08/07/2022 17:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2022 17:34
Juntada de Petição
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24/06/2022 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/06/2022 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/06/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/06/2022 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2022 08:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/06/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/04/2022 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/04/2022 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2022 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/03/2022 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2022 17:58
Juntada de Certidão
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008521-07.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI (EMBARGANTE) PROCURADOR: ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA PROCURADOR: HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDAO JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
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10/03/2022 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/02/2022 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/02/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/01/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/01/2022 15:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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28/01/2022 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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