24/06/2024 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
24/06/2024 17:03

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/04/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
25/04/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 13:00
06/03/2024 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
06/03/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 02/04/2024 13:00 Sequencial: 119
06/03/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
01/03/2024 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/02/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/12/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 23:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/11/2022 17:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
11/11/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/11/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/11/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/11/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
21/09/2022 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade
19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0183456-22.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ASSOCIACAO PRO MATRE (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
17/08/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 132
12/08/2022 16:41

Juntada de Certidão
12/08/2022 11:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/08/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/08/2022 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/08/2022 11:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/08/2022 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB23)
08/08/2022 16:01

Alterado o assunto processual
08/08/2022 10:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
08/08/2022 10:15

Declarada incompetência
11/07/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000745-82.2021.4.02.5005

Maria Jose da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5027560-31.2021.4.02.5001

Wilys Falcao da Silva

Os Mesmos

Advogado: Luiza Helena Ribeiro Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5001383-58.2020.4.02.5003

Ana Locatelli

Os Mesmos

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 06:47

Exibir Processo

Processo nº 5000886-44.2020.4.02.5003

Joel Moraes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5090547-94.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Unipro Editora LTDA

Advogado: Ricardo Santos de Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2022 17:18

Exibir Processo