29/08/2025 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-16 processada no TRF2 com o no. 50295567920254029445/TRF (GILBERTO CONRADO FILHO)
26/08/2025 14:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-16
26/08/2025 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntado(a) - 26/08/2025 14:32:11)
26/08/2025 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 26/08/2025 14:32:13)
25/08/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/07/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 16 e 23
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 24
24/07/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
24/07/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
24/07/2025 13:28

Determinada a intimação
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5001683-38.2025.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOEXEQUENTE: GILBERTO CONRADO FILHOADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 22:50

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 22:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-16
23/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001683-38.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: GILBERTO CONRADO FILHOADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela exequente.

Expeça-se RPV em favor da parte autora no valor de R$ 1.941,17 (Ev. 01; Calc3). Condeno a UNIÃO FEDERAL ao reembolso das custas processuais, com fulcro no art. 14, §4º, da Lei nº 9.289/65.

Deixo de arbitrar os honorários sucumbenciais em face da Fazenda Pública com supedâneo no novo entendimento fixado pelo STJ, em sede de recurso repetitivo, no julgamento do Tema nº 1.190.

Oportuna a transcrição: Na ausência de impugnação à pretensão executória, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, ainda que o crédito esteja submetido a pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Com o cadastro das requisições, intime(m)-se as partes, nos termos da Resolução nº 822/2023 do CJF, e, depois, dê-se ciência à parte autora sobre os procedimentos do depósito, conforme a aludida Resolução.

Após suspenda-se o feito até o depósito do crédito.

Comprovado o depósito e intimada(s) a(s) parte(s) beneficiaria(s), venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
22/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:04

Despacho
04/07/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:02

Determinada a intimação
29/04/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:13

Juntada de Certidão
25/02/2025 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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