TRF2 - 5005098-06.2023.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:25
Baixa Definitiva
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12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005098-06.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA MADALENA SANTANA MACARIOADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429)ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 17:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149479-18.2025.4.02.9666/TRF (MARIA MADALENA SANTANA MACARIO)
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27/08/2025 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005098-06.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA MADALENA SANTANA MACARIOADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429)ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
18/07/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 11:30
Determinada a intimação
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18/07/2025 10:09
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-53 processada no TRF2 com o no. 51494791820254029666/TRF (MARIA MADALENA SANTANA MACARIO)
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02/07/2025 17:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-53
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 10:27
Juntada de Petição
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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13/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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05/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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03/06/2025 23:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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03/06/2025 23:36
Juntada de Certidão
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03/06/2025 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/06/2025 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/06/2025 23:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-53
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11/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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24/03/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/03/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/03/2025 16:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-53
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03/02/2025 13:17
Juntada de Petição
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04/12/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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21/11/2024 12:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
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20/11/2024 21:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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07/11/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/11/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 12:33
Juntada de Petição
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06/11/2024 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/09/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/09/2024 16:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/09/2024 16:25
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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14/08/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 22:16
Julgado procedente o pedido
-
08/05/2024 15:34
Conclusos para julgamento
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04/04/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/04/2024 22:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/03/2024 14:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/03/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/03/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 17:06
Determinada a intimação
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21/03/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/02/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 15:37
Determinada a intimação
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22/02/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 16:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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16/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/12/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 19:30
Declarada incompetência
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19/12/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 18:04
Determinada a intimação
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03/11/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho
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03/11/2023 16:57
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
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01/11/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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