09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006469-40.2025.4.02.5001/ESAUTOR: CLAUDIONOR LIMA DE SANTANA FILHOADVOGADO(A): LUCAS GONÇALVES LEAL (OAB MG221128)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
13/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:29

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 41
13/08/2025 13:29

Homologada a Transação
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006469-40.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CLAUDIONOR LIMA DE SANTANA FILHOADVOGADO(A): LUCAS GONÇALVES LEAL (OAB MG221128) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS no evento 34.
12/08/2025 21:12

Conclusos para julgamento
12/08/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006469-40.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CLAUDIONOR LIMA DE SANTANA FILHOADVOGADO(A): LUCAS GONÇALVES LEAL (OAB MG221128) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0, CITO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta por escrito ou proposta de conciliação e INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o laudo pericial.
11/07/2025 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
11/07/2025 14:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/07/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/04/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIONOR LIMA DE SANTANA FILHO <br/> Data: 03/07/2025 às 10:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira
31/03/2025 15:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
29/03/2025 11:42

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 18:04

Determinada a intimação
17/03/2025 15:24

Alterado o assunto processual
17/03/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/03/2025 11:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 10:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
14/03/2025 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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