14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003421-61.2025.4.02.5005/ESAUTOR: JOAO ANTONIO BARBOSA FILHOADVOGADO(A): FRANCIELE SANTOS DE ARAUJO (OAB BA050524)SENTENÇAISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, inc.

I, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado da sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
04/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/09/2025 13:51

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:13

Determinada a intimação
05/08/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003421-61.2025.4.02.5005/ES AUTOR: JOAO ANTONIO BARBOSA FILHOADVOGADO(A): FRANCIELE SANTOS DE ARAUJO (OAB BA050524) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar cópia do processo administrativo, o qual pode ser obtido pelo portal "MeuINSS".
16/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:14

Determinada a intimação
16/07/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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