19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000340-19.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA LOSCHIADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 17/09/2025 - PETIÇÃO Evento 52 - 17/07/2025 - Decisão interlocutória
17/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 08:13

Juntada de Petição
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000340-19.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA LOSCHIADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 16/07/2025 - COMUNICAÇÕES
17/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:17

Decisão interlocutória
17/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
10/07/2025 16:49

Decisão interlocutória
10/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
07/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
07/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 13:35

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 19:13

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/04/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/04/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 23:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
01/04/2025 22:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
10/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA JOSE DE OLIVEIRA LOSCHI <br/> Data: 01/04/2025 às 14:20. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Ma
05/02/2025 07:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 04:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 16:12

Determinada a intimação
10/01/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 18:09

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2025 16:28

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/01/2025 12:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
09/01/2025 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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