16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5037347-36.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: MARIA LUCIA FERNANDES MACHADOADVOGADO(A): BRUNO LUIS TALPAI (OAB SP429260)ADVOGADO(A): VICTOR DE ALMEIDA PESSOA (OAB SP455246)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA requerida por MARIA LUCIA FERNANDES MACHADO, nos presentes autos interposta em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 54 e 55 da Lei 9099/95 e sem Honorários.

Transitada em julgado, cancele-se eventual audiência designada, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.
21/08/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:12

Extinto o processo por desistência
20/08/2025 13:19

Conclusos para julgamento
24/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5037347-36.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHORECLAMANTE: MARIA LUCIA FERNANDES MACHADOADVOGADO(A): BRUNO LUIS TALPAI (OAB SP429260)ADVOGADO(A): VICTOR DE ALMEIDA PESSOA (OAB SP455246)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 16/07/2025 16:38:26)
08/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 19:45

Juntada de Petição
15/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:36

Despacho
14/05/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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