TRF2 - 5000854-33.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 18:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/09/2025 22:03
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/09/2025 16:55
Juntada de Certidão
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03/09/2025 20:20
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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03/09/2025 20:09
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/09/2025 20:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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18/08/2025 18:46
Juntada de Certidão
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18/08/2025 18:36
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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15/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000854-33.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: BEATRIZ GONCALVES DA MOTTA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT (OAB RJ092952) ADVOGADO(A): TANIA MARIA NOBREGA SA HAMMERSCHMIDT (OAB RJ100544) ADVOGADO(A): THIAGO MARTINS DAS NEVES (OAB RJ171655) APELANTE: DJANIRA MATOS DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT (OAB RJ092952) ADVOGADO(A): TANIA MARIA NOBREGA SA HAMMERSCHMIDT (OAB RJ100544) ADVOGADO(A): THIAGO MARTINS DAS NEVES (OAB RJ171655) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DONA SANTA RESTAURANTE LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 33
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08/08/2025 14:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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08/08/2025 11:43
Juntada de Petição
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06/08/2025 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/08/2025 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 16:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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01/08/2025 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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18/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5000854-33.2020.4.02.5102/RJ APELANTE: BEATRIZ GONCALVES DA MOTTA (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT (OAB RJ092952)ADVOGADO(A): TANIA MARIA NOBREGA SA HAMMERSCHMIDT (OAB RJ100544)ADVOGADO(A): THIAGO MARTINS DAS NEVES (OAB RJ171655)APELANTE: DJANIRA MATOS DE CARVALHO (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT (OAB RJ092952)ADVOGADO(A): TANIA MARIA NOBREGA SA HAMMERSCHMIDT (OAB RJ100544)ADVOGADO(A): THIAGO MARTINS DAS NEVES (OAB RJ171655) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por BEATRIZ GONCALVES DA MOTTA e DJANIRA MATOS DE CARVALHO contra sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara Federal de Niterói, que julgou improcedentes os embargos à monitória opostos pelas apelantes, convolando os mandados iniciais em execução por título executivo judicial.
Requer a parte apelante, em suas razões, o deferimento do benefício da gratuidade de justiça.
No entanto, os elementos acostados aos autos, em especial o endereço residencial de umas das apelantes e o fato de estarem representadas por advogado particular, apontam para a possibilidade econômica dos apelantes.
Nesse contexto, considerando que os supracitados elementos podem indicar, a priori, a capacidade de arcar com as custas e despesas processuais e, tendo em vista o disposto pelo artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, demonstre a alegada insuficiência de recursos. Publique-se.
Intimem-se. -
17/07/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 14:55
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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16/07/2025 14:55
Despacho
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15/04/2025 12:53
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB32 para GAB23)
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15/04/2025 10:24
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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14/04/2025 17:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
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14/04/2025 17:11
Declarado impedimento
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27/04/2024 10:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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09/05/2022 03:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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09/05/2022 03:53
Juntada de Certidão
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03/05/2022 11:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/04/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/04/2022 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/04/2022 15:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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08/04/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2022 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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