18/06/2025 07:51

Baixa Definitiva
18/06/2025 07:50

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036256-47.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARCO AURELIO FRAGA BELEMADVOGADO(A): RODRIGO DO NASCIMENTO LEMGRUBER (OAB RJ102091)ADVOGADO(A): GEORGE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS (OAB RJ154255)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos dos 487, inciso I, ambos do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora em honorários, que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos no art. 85 do Código de Processo Civil.
21/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:15

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 15:21

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/03/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 20:41

Decisão interlocutória
14/03/2025 00:11

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 10:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
22/05/2023 14:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
17/08/2021 12:22

Juntada de Petição
17/08/2021 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/07/2021 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/07/2021 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/07/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 19:28

Juntada de Petição
09/07/2021 18:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2021 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2021 16:54

Determinada a citação
08/07/2021 09:29

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/07/2021 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 14:48

Determinada a intimação
07/07/2021 14:02

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 13:29

Juntada de Certidão
07/07/2021 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/06/2021 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 10:09

Determinada a intimação
15/06/2021 15:12

Juntada de Petição
15/06/2021 09:26

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 14:27

Determinada a intimação
10/05/2021 09:31

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 18:06

Juntada de Certidão
07/05/2021 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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