TRF2 - 0021320-37.2016.4.02.5050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0021320-37.2016.4.02.5050/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKEXEQUENTE: MARCIA DE PAULA RANGEL ROMANELLIADVOGADO(A): BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB ES014487)ADVOGADO(A): ARI C.
MORAES JUNIOR (OAB ES026474)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 268 - 17/09/2025 - Remetidos os Autos -
15/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0021320-37.2016.4.02.5050/ES EXEQUENTE: MARCIA DE PAULA RANGEL ROMANELLIADVOGADO(A): BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB ES014487)ADVOGADO(A): ARI C.
MORAES JUNIOR (OAB ES026474) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor do acórdão do evento 28, DOC1, que fixou os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação e os majorou, em grau recursa, em mais 10% sobre a verba honorária anterior, nos termos do art. 85, §§ 2º e 11, do CPC, acolho o pedido formulado pelo exequente do evento 248, DOC1. 1.
Determino à Divisão de Cálculos - DCAL que proceda à retificação dos cálculos apresentados, com a inclusão dos honorários advocatícios fixados na sentença (evento 98, DOC50) e majorados no voto/acórdão (evento 28, DOC1), aplicando-se os mesmos índices de atualização monetária e juros moratórios utilizados no cálculo do valor principal (evento 242, DOC3). 2. Com o retorno, intimem-se as partes para ciência da cota daquela Divisão, bem como dos cálculos para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3 – Havendo solicitação de esclarecimentos dos cálculos elaborados pela Contadoria, devolvam ao referido setor os autos para análise.
Após, intimem-se as partes, para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias sobre os esclarecimentos prestados pela Divisão de Cálculos (DCAL). 4 – Por fim, retornem os autos conclusos para decisão. -
23/09/2021 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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23/09/2021 13:13
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2021
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22/09/2021 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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24/08/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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15/08/2021 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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30/07/2021 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/07/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2021 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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28/07/2021 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2021 16:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2021<br>Data da sessão: <b>14/07/2021 14:00:00</b>
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24/06/2021 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2021 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 102
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24/06/2021 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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09/06/2021 10:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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08/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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05/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/05/2021 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2021 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/05/2021 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/05/2021 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/05/2021 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/05/2021 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/05/2021 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2021 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2021 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2021 14:36
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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03/05/2021 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/05/2021 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2021 12:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/04/2021 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021<br>Data da sessão: <b>28/04/2021 14:00:00</b>
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08/04/2021 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/04/2021 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 100
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25/03/2021 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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03/03/2021 11:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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03/03/2021 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/03/2021 10:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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01/03/2021 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/02/2021 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/02/2021 19:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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05/02/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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11/12/2020 09:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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10/12/2020 17:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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10/12/2020 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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10/12/2020 11:25
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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10/12/2020 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/12/2020 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/12/2020 10:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/12/2020 10:45
Concedida a tutela provisória
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30/11/2020 13:39
Juntada de Petição
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30/05/2019 14:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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30/05/2019 13:08
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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29/05/2019 17:43
Distribuído por prevenção - Número: 00113771420164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2019
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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