11/09/2025 10:58

Baixa Definitiva
11/09/2025 10:58

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007607-79.2025.4.02.5118/RJAUTOR: NATAN CANDIDO CABRALADVOGADO(A): MARINA MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ176617)SENTENÇAPelo exposto, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, todos do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
25/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:30

Indeferida a petição inicial
22/08/2025 14:46

Conclusos para julgamento
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
25/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 16:39

Determinada a intimação
24/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5007607-79.2025.4.02.5118 distribuido para 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 22/07/2025.
23/07/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/07/2025 13:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 13:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03S para RJRIO18S)
22/07/2025 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005056-71.2025.4.02.5104

Alessandro Cesar Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Aparecida Dias Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5000296-31.2025.4.02.5120

Enilda Pedroza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monique Silva Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000704-68.2024.4.02.5116

Helida Maria Ribeiro Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5049323-74.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Thom Servicos Automotivos Eireli

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007527-46.2024.4.02.5120

Nilson Jose Soares do Nascimento

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 17:38

Exibir Processo