TRF2 - 5000787-57.2023.4.02.5104
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 14:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS504 -> TRF2
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08/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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29/07/2025 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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23/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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22/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000787-57.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: MARCOS SOARES CORREAADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO ARAUJO DE CARVALHO (OAB RJ231080) DESPACHO/DECISÃO Após a prolação da sentença, os autos foram suspensos em razão de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 1276977/DF, que determinou a suspensão nacional de todos os processos que versassem sobre a matéria tratada no Tema 1102 – Revisão da Vida Toda.
Posteriormente, a matéria em comento foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 2.110 e 2.111, permanecendo o processo suspenso em virtude da interposição de embargos de declaração nas referidas ações.
Com o julgamento de tais embargos, não subsiste motivo para a suspensão do feito.
Sendo assim, remetam-se os autos ao TRF/2ª Região para julgamento da Apelação interposta no evento 28.
Registra-se que o INSS apresentou requerimento no evento 61.
Contudo, considerando que a sentença já foi proferida, cabe à instância superior a apreciação do pedido, uma vez que se encontra encerrada a prestação jurisdicional no primeiro grau. -
21/07/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2025 11:54
Despacho
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17/07/2025 20:47
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2025 20:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/03/2025 11:54
Juntada de Petição
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16/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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15/09/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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29/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 15:50
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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29/08/2023 10:31
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2023 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/08/2023 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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24/07/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 19:06
Juntada de Petição
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18/07/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2023 18:10
Determinada a intimação
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06/07/2023 19:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/06/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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18/06/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/06/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/06/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/06/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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30/05/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2023 19:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/05/2023 19:02:10)
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29/05/2023 10:59
Juntada de Petição
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25/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/05/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 16:29
Determinada a intimação
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22/05/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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17/05/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/05/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2023 11:37
Juntada de Petição
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10/05/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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10/05/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/05/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/05/2023 18:22
Julgado procedente o pedido
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03/04/2023 13:15
Conclusos para julgamento
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02/04/2023 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/04/2023 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/03/2023 13:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/03/2023 16:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/03/2023 04:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2023 18:03
Determinada a intimação
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06/02/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2023 00:53
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05F para RJJUS504J)
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06/02/2023 00:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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