14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
04/09/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:03

Determinada a intimação
03/09/2025 20:50

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 15:30

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 10:36

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001804-37.2023.4.02.5102/RJAUTOR: NELSON SERGIO RIBEIRO MACHADOADVOGADO(A): MOISES RODRIGUES (OAB RJ058800)ADVOGADO(A): ARTHUR RAMALHO BARBOSA (OAB RJ164307)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E LHES NEGO PROVIMENTO.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art.?55 da Lei nº 9.099/1995.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 15:58

Conclusos para julgamento
21/07/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 11:47

Juntada de Petição
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:49

Julgado procedente o pedido
19/06/2025 10:34

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 12:37

Conclusos para julgamento
10/03/2025 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/07/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 19:32

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/07/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 10:52

Juntada de Petição
21/06/2023 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/05/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 23:08

Determinada a intimação
24/05/2023 19:25

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/05/2023 18:42

Juntada de Petição
05/05/2023 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 15:50

Determinada a citação
17/04/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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