27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:28

Determinada a intimação
31/07/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002479-18.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: DIONE CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB RJ148967) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a relação jurídica controvretida poderá acarretar decisão judicial que afete o direito de terceiros (irmãs), que já recebem pensão em razão do falecimento do instituidor, conforme noticiado nos termos da inicial e da contestação, configura-se a hipótese de litisconsorcio passivo necessário.

Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a citação das beneficiárias, informando o respectivo endereço, sob pena de extinção do feito, na forma do artigo 115, parágrafo único, do CPC. Decorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos.

VISTOS EM INSPEÇÃO.

PERÍODO 19 A 23/05/2025.
20/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:22

Determinada a intimação
20/05/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para julgamento - 20/05/2025 16:37:42)
19/05/2025 17:26

Juntada de Petição
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/02/2025 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 18:49

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 17:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - EXCLUÍDA
05/09/2024 19:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO02F para RJNIT07S)
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:30

Determinada a intimação
14/08/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:28

Despacho
30/07/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 16:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOL-SGA para RJSGO02F)
04/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/06/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 5
04/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO02F para CESOL-SGA)
04/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:20

Determinada a intimação
17/05/2024 15:56

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Concessão
15/04/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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