TRF2 - 5001332-10.2021.4.02.5101
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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23/07/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 65
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23/07/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
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22/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001332-10.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARINE BERNARDES DA SILVAADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524)RÉU: CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDAADVOGADO(A): NILO SERGIO AMARO FILHO (OAB MG135819)SENTENÇAPor todos os motivos expostos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do pedido de nulidade do certame, na forma do art. 485, VI, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, com resolução do mérito e na esteira da fundamentação, nos termos do art. 487, I do CPC.
Condeno a Autora no pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, cuja exigibilidade ora suspendo, estando ela a litigar sob o pálio da gratuidade de justiça.
Intimem-se.
Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao Eg.
TRF-2ª Região.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
21/07/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2025 11:56
Julgado improcedente o pedido
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16/12/2024 16:00
Conclusos para julgamento
-
10/10/2024 21:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
20/07/2021 02:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/06/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2021 15:14
Juntada de Petição
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12/06/2021 04:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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04/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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28/05/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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25/05/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2021 18:39
Despacho
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25/05/2021 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2021 08:55
Juntada de Petição
-
29/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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19/04/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2021 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/04/2021 08:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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03/04/2021 05:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/03/2021 05:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/03/2021 11:49
Juntada de Petição
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16/03/2021 03:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
15/03/2021 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/03/2021 17:43
Despacho
-
15/03/2021 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2021 11:09
Juntada de Petição
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06/03/2021 03:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/03/2021 03:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
19/02/2021 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
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19/02/2021 16:58
Juntada - Peças Digitalizadas
-
13/02/2021 16:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
09/02/2021 17:41
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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05/02/2021 17:35
Juntada de Petição
-
05/02/2021 04:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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02/02/2021 07:36
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2021 12:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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30/01/2021 09:02
Juntada de Petição
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29/01/2021 15:28
Juntada - Peças Digitalizadas
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29/01/2021 10:54
Juntada - Peças Digitalizadas
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28/01/2021 13:09
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
28/01/2021 13:04
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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27/01/2021 17:39
Expedido Carta pelo Correio - Intimação - URGENTE
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27/01/2021 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/01/2021 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/01/2021 17:39
Concedida a Medida Liminar
-
27/01/2021 17:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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27/01/2021 15:47
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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27/01/2021 09:43
Juntada de Petição
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25/01/2021 14:46
Expedição de Mandado de citação
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25/01/2021 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/01/2021 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/01/2021 14:46
Não Concedida a tutela provisória
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22/01/2021 16:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/01/2021 13:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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22/01/2021 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE10F para RJRIO19F)
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22/01/2021 11:37
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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22/01/2021 10:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/01/2021 10:53
Declarada incompetência
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14/01/2021 08:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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13/01/2021 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2021
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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