17/09/2025 16:11

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 18/09/2025 14:30. Refer. Evento 32
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003123-66.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ZENI VALENTIMADVOGADO(A): ANDREZZA SILVA VILELA (OAB RJ149847) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição do Evento 33, determino a redesignação da audiência de conciliação, instrução e julgamento. Proceda a Secretaria ao agendamento com prioridade.

Intimem-se as partes.
16/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:29

Decisão interlocutória
16/09/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 16:02

Juntada de Petição
03/09/2025 16:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 18/09/2025 14:30
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003123-66.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ZENI VALENTIMADVOGADO(A): ANDREZZA SILVA VILELA (OAB RJ149847) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/09/2025, às 14h30min, em formato HÍBRIDO, conforme abaixo descrito: I - Fica facultado aos advogados e às partes participarem de forma presencial ou virtual à audiência.

O advogado deverá informar à Vara, em até 3 dias úteis antes da audiência, se os depoimentos serão presenciais ou virtuais.

Caso optem pela modalidade virtual, a Justiça Federal não se responsabilizará pela qualidade da conexão de modo a garantir a participação no ato e eventuais problemas técnicos poderão levar à perda do ato. Não será deferida redesignação de audiência por motivo de conexão. II - Cada parte poderá arrolar até o máximo de 3 (três) testemunhas.

III - Até 3 dias úteis antes da audiência, deverá o patrono da parte autora indicar as testemunhas, que deverão ser devidamente qualificadas, bem como proceder à juntada de cópias da identidade e do CPF de cada uma, além de informar os números de telefone celular de todos para eventual contato. IV - Compete ao advogado proceder à intimação das testemunhas arroladas ou assegurar-se de que elas comparecerão à audiência independentemente de intimação.

Também compete ao advogado zelar pela qualidade/confiabilidade da conexão, bem como a incomunicabilidade das testemunhas, caso o comparecimento destas se dê pela modalidade virtual.

V - O procurador federal poderá acompanhar a produção da prova oral pessoalmente ou por meio eletrônico, ficando este igualmente ciente de que a Justiça Federal não se responsabilizará pela qualidade/confiabilidade da conexão.

VI - Até a véspera do dia da audiência, será juntada nestes autos uma certidão com o link e outras informações necessárias para o acesso à sala virtual de audiências, onde parte autora e testemunhas serão ouvidas pelo magistrado competente para processar e julgar a presente ação. É terminantemente vedada a comunicação entre as testemunhas e entre estas e o autor durante os depoimentos.
13/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/08/2025 16:57

Decisão interlocutória
13/08/2025 13:22

Juntado(a)
02/08/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 19:46

Juntada de Petição
17/07/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003123-66.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ZENI VALENTIMADVOGADO(A): ANDREZZA SILVA VILELA (OAB RJ149847) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se o valor da causa para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos requeridos na emenda à inicial, alterando o rito para Procedimento do Juizado Especial Cível. Trata-se de postulação pela concessão de pensão por morte previdenciária formulada por pessoa que alega ter mantido união estável com a pessoa falecida, indeferido administrativamente por falta da qualidade de dependente.

Indefiro o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, apresentar declaração de hipossuficiência econômica, a fim de possibilitar a análise do requerimento da gratuidade de justiça.

Cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias úteis, oferecer resposta escrita.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Após, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 dias úteis. Oportunamente, voltem os autos conclusos.
21/05/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:25

Decisão interlocutória
14/05/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:58

Decisão interlocutória
24/04/2025 19:41

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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