14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002717-22.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: SIDNEY DA COSTA MENDES OLIVEIRAADVOGADO(A): EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183418) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025.

Intimem-se as Partes da presente decisão.
20/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/02/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 10:52

Despacho
06/11/2024 10:10

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 10:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 22:34

Juntada de Petição
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/08/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/06/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/05/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/05/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:47

Determinada a intimação
11/05/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 04:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2023 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2023 13:48

Determinada a citação
25/01/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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