06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 16:26

Juntada de Petição
27/08/2025 16:26

Juntada de Petição
27/08/2025 16:24

Juntada de Petição
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002059-33.2025.4.02.5002/ESAUTOR: LUCI DALVA RAVERA SHUINAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 22:20

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 13:12

Conclusos para julgamento
06/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 21:10

Juntada de Petição
05/08/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002059-33.2025.4.02.5002/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: LUCI DALVA RAVERA SHUINAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 19/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 21 - 15/05/2025 - Juntada de mandado cumprido
18/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/07/2025 13:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS501J)
17/07/2025 13:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 13:28

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCI DALVA RAVERA SHUINA <br/> Data: 06/05/2025 às 15:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cach
02/04/2025 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 18:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCACJA-ES)
21/03/2025 17:53

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
20/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 16:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 22:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 22:15

Determinada a citação
18/03/2025 21:40

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 17:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS501J)
17/03/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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