TRF2 - 5031031-51.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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06/06/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/06/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/06/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2022 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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03/06/2022 15:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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26/05/2022 18:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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26/05/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/05/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2022 15:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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30/03/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/03/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2022 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/03/2022 11:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5031031-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 633) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JORGE LUIZ COSTA (AUTOR) ADVOGADO: REGINA CELIA GOMES (OAB RJ122739) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 633
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09/03/2020 10:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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07/03/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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22/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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12/02/2020 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/02/2020 13:35
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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11/02/2020 13:35
Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida
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04/02/2020 15:14
Juntada de Petição
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13/06/2019 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/06/2019 17:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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12/06/2019 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/06/2019 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2019
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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