29/11/2024 11:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
29/11/2024 11:28

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
11/11/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/11/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/11/2024 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
01/11/2024 02:04

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
29/10/2024 12:35

Juntado(a)
24/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
04/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024 Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59
03/10/2024 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
03/10/2024 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/10/2024 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59 Sequencial: 98
25/09/2024 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/09/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/09/2024 17:55

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
13/09/2024 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/09/2024 17:20

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
12/09/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
12/09/2024 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2022 18:22

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
03/10/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/10/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/09/2022 14:28

Juntada de Petição
27/09/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2022 17:08

Recurso Especial sobrestado
26/09/2022 15:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2022 15:42

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/09/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/08/2022 20:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/08/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2022 15:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/07/2022 13:49

Juntada de Petição
12/07/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/07/2022 02:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/06/2022 12:10

Juntado(a)
09/06/2022 13:34

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 28 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5001786-84.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: A V DUTRA COMERCIO DE GENERO ALIMENTICIOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) ADVOGADO: MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS (OAB RJ168779) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/06/2022 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
08/06/2022 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/06/2022 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 59
06/06/2022 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/05/2022 13:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
24/05/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2022 15:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/05/2022 15:19

Juntada de Certidão
05/05/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/04/2022 09:59

Juntada de Petição
11/04/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 17:06

Juntado(a)
01/04/2022 01:47

Sentença confirmada - por unanimidade
22/03/2022 12:58

Juntado(a)
07/03/2022 12:51

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5001786-84.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: A V DUTRA COMERCIO DE GENERO ALIMENTICIOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) ADVOGADO: MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS (OAB RJ168779) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 190
25/02/2022 19:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
09/02/2022 14:35

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
08/02/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/02/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/02/2022 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 04/02/2022 17:47:58)
04/02/2022 17:50

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 3 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 04/02/2022 17:47:58
04/02/2022 17:50

Juntada de Certidão
03/02/2022 14:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
03/02/2022 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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