17/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-98
16/09/2025 16:07

Despacho
16/09/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030150-35.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FERNANDO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."
16/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 13:42

Determinada a intimação
04/06/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/06/2025 12:49

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 66
14/04/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/04/2025 01:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 17:54

Juntada de Petição
04/04/2025 15:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50155207720244020000/TRF2
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
24/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 17:40

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2025 16:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50155207720244020000/TRF2
02/03/2025 11:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155207720244020000/TRF2
02/03/2025 11:14

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 35 - Despacho - 28/02/2025 19:26:33) Número: 50155207720244020000/TRF2
28/02/2025 19:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155207720244020000/TRF2
05/02/2025 16:47

Conclusos para julgamento
05/11/2024 22:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015520-77.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/11/2024 20:11

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155207720244020000/TRF2
04/11/2024 12:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 51 Número: 50155207720244020000/TRF2
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:29

Despacho
22/08/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/06/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/05/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:44

Juntada de Petição
21/03/2024 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
19/03/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
12/03/2024 10:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/03/2024 11:50

Despacho
24/02/2023 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
15/02/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
31/01/2023 15:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/01/2023 11:24

Juntada de Petição
21/12/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/11/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/11/2022 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/11/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 11:49

Decisão interlocutória
16/11/2022 18:29

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/06/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/06/2022 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2022 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2022 19:34

Determinada a intimação
23/06/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/05/2022 15:12

Juntada de Petição
04/05/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/05/2022 17:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2022 17:12

Determinada a intimação
02/05/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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