TRF2 - 5063792-28.2024.4.02.5101

25/08/2025 14:45

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

06/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/08/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 14:24

Ato ordinatório praticado

05/08/2025 15:41

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2025 12:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50637922820244025101/TRF2

28/03/2025 13:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

28/03/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/03/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/03/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/03/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 14:50

Decisão interlocutória

24/03/2025 10:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/03/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/03/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/03/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/03/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/03/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/03/2025 11:47

Juntada de Petição

17/03/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/03/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/03/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 18:09

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/03/2025 15:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/03/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/03/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/03/2025 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2025 10:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/03/2025 10:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/01/2025 12:51

Juntada de Petição

29/01/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/01/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2025 09:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/01/2025 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

05/12/2024 11:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

05/12/2024 11:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42, 46 e 58

05/12/2024 09:58

Juntada de Petição

05/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 361,35 em 05/12/2024 Número de referência: 1261119

03/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 11:21

Ato ordinatório praticado

03/12/2024 11:19

Juntada de Certidão

03/12/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/12/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/12/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/12/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024 12:17

Conclusos para julgamento

28/11/2024 10:00

Juntada de Petição

26/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado

26/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/11/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 15:43

Julgado improcedente o pedido

22/10/2024 10:24

Conclusos para julgamento

21/10/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/10/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado

21/10/2024 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

21/10/2024 15:24

Juntada de Petição

10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/08/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado

30/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22

30/08/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/08/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/08/2024 13:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5063794-95.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 8, 19

29/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2024 13:18

Determinada a intimação

28/08/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/08/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/08/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/08/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2024 13:55

Decisão interlocutória

27/08/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 10:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

27/08/2024 08:58

Juntada de Petição

23/08/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/08/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/08/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado

23/08/2024 09:46

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2024 19:26

Distribuído por sorteio