13/08/2025 12:06

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:05

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046823-35.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROBERTO AUGUSTO VALENCA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS SCHWAB HORST (OAB RS090170)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
16/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:17

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 19:02

Conclusos para julgamento
16/12/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/12/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/12/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/11/2024 17:46

Juntada de Petição
26/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:41

Determinada a intimação
08/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROBERTO AUGUSTO VALENCA DE OLIVEIRA Data: 21/10/2024 às 16:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: V
08/10/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 16:09

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 13:57

Juntada de Petição
06/09/2024 13:28

Juntada de Petição
03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 11
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
20/08/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17, 11 e 12
09/08/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROBERTO AUGUSTO VALENCA DE OLIVEIRA Data: 02/09/2024 às 16:45. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: V
08/08/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:47

Determinada a citação
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 03:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:23

Determinada a intimação
11/07/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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