31/08/2025 01:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011141720254020000/TRF2
08/08/2025 10:31

Juntada de Petição
07/08/2025 17:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50011141720254020000/TRF2
06/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5112265-45.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MOISES REGISADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE MARQUES DA SILVA GOMES (OAB RJ216212)ADVOGADO(A): AVELINO DOS SANTOS CASAIS CAAMANO (OAB RJ219656)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO e nessa medida CONCEDO A SEGURANÇA, outrossim antecipando os efeitos da tutela, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para determinar à autoridade impetrada que analise e profira decisão a respeito do pedido efetuado pelo impetrante, objeto da presente demanda, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a partir da intimação da presente.

Custas na forma da lei.

Sem condenação em honorários, na forma do art. 25 da Lei nº 12.106/2009.

Sentença sujeita à remessa necessária, na forma do art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09.

P.R.I.
23/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 05:08

Concedida a Segurança
10/07/2025 21:45

Conclusos para julgamento
12/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 18:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:49

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:51

Juntada de Petição
12/02/2025 05:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011141720254020000/TRF2
31/01/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50011141720254020000/TRF2
27/01/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 22:37

Indeferido o pedido
15/01/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43S para RJRIO28F)
14/01/2025 18:04

Alterado o assunto processual
14/01/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:45

Declarada incompetência
07/01/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/12/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5072723-83.2025.4.02.5101

Praia Park Sol

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001045-26.2021.4.02.5108

Jose Avelino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000174-21.2025.4.02.5119

Wagner Jose da Motta Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sergio Luis Maschio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001641-05.2024.4.02.5108

Allan da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0521039-46.2008.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Rosicleide da Cruz Santos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo