25/04/2024 14:28

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR
25/04/2024 14:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR
25/04/2024 14:28

Juntada de Certidão
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/03/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB3B -> STNU
14/03/2024 14:30

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024 Período da sessão: 07/03/2024 00:00 a 13/03/2024 23:59
23/02/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 07/03/2024 00:00 a 13/03/2024 23:59 Sequencial: 154
23/02/2024 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 13:44

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB3B)
23/10/2023 13:12

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 25/08/2023
24/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2023
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/08/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 10:17

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
05/05/2023 10:37

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 4 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 16/09/2022 15:13:46
05/05/2023 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/05/2023 10:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/09/2022 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/09/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/09/2022
08/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2022
08/09/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00