14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044437-08.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAQUIM HIGINO FILHOADVOGADO(A): PERICLES TAVARES CASTELLAR (OAB RJ079627) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025.

Intimem-se as Partes da presente decisão.
20/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/04/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/02/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/02/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 15:04

Convertido o Julgamento em Diligência
21/11/2024 15:58

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2024 11:15

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
22/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
18/08/2023 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 09:54

Determinada a intimação
05/06/2023 09:27

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 11:57

Juntada de Petição
29/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/03/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/12/2022 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/10/2022 16:34

Juntada de Petição
18/10/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2022 18:38

Determinada a intimação
25/03/2022 10:07

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/11/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021 13:24

Determinada a intimação
19/04/2021 17:00

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/03/2021 04:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 02:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/03/2021 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/03/2021 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
25/02/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2020 04:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
24/10/2020 15:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
07/10/2020 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
01/10/2020 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
25/09/2020 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
25/09/2020 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/09/2020 10:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - 24/09/2020 10:42:08)
24/09/2020 10:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 24/09/2020 10:42:01)
24/09/2020 10:41

Determinada a intimação
12/07/2020 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 08:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
23/05/2020 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/04/2020 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
23/04/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
17/04/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/04/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/04/2020 16:09

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
26/09/2019 15:13

Autos com Juiz para Sentença
25/09/2019 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
06/09/2019 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
02/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
29/08/2019 20:14

Juntada de Petição
29/08/2019 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/08/2019 08:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
23/08/2019 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2019 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2019 15:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2019 08:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/07/2019 10:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2019 10:40

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/07/2019 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2019 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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