12/09/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 06:47

Juntada de Petição
08/09/2025 06:04

Juntada de Petição
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
05/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
05/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 15:41

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
14/07/2025 14:57

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000035-54.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: MARGARETE VIRGINIO DOS SANTOSADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 08/04/2025 - Remetidos os Autos
21/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:48

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
02/04/2025 14:34

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
27/02/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:39

Determinada a intimação
21/01/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/11/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 20:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/11/2024 20:32

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
22/10/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/10/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/10/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2024 16:56

Conclusos para julgamento
30/09/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/09/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/08/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/08/2024 13:08

Juntada de Petição
05/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 14:45

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 15:18

Conclusos para julgamento
12/07/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 20:57

Determinada a intimação
18/06/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:28

Convertido o Julgamento em Diligência
18/04/2024 15:41

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/02/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/02/2024 11:46

Juntada de Petição
01/02/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/01/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 20:14

Determinada a intimação
12/01/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01F)
08/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:51

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
04/01/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000585-89.2023.4.02.5101

Wilson Serpa de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/01/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5011442-62.2021.4.02.5103

Caixa Economica Federal - Cef

Chansport Industria e Comercio LTDA

Advogado: Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2021 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5061016-21.2025.4.02.5101

Roberta Lima Santos de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5078387-32.2024.4.02.5101

Ana Paula Machado dos Santos Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5070976-98.2025.4.02.5101

Carlos Santos de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adilson Rodrigues Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo