14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018191-38.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO CESAR DE OLIVEIRA BAIAOADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025.

Intimem-se as Partes da presente decisão.
20/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/04/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/02/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/12/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/11/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 13:33

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 13:31

Conclusos para julgamento
05/11/2024 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/09/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/08/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/06/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2023 14:05

Determinada a intimação
19/04/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 14:23

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO09
28/03/2023 09:14

Remetidos os Autos - RJRIO09 -> RJRIOSECONT
28/03/2023 09:14

Despacho
23/03/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2023 10:38

Juntada de Petição
02/04/2021 17:26

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
07/01/2021 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/08/2020 03:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
05/08/2020 05:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
16/07/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
13/07/2020 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
10/07/2020 12:07

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
10/07/2020 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 11:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/07/2020 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 04:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
25/06/2020 05:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
23/06/2020 12:53

Juntada de Petição
01/06/2020 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
23/05/2020 10:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
21/05/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 18:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/05/2020 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/05/2020 09:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/05/2020 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 04:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/05/2020 11:37

Juntada de Petição
15/04/2020 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/04/2020 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
07/04/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
03/04/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2020 17:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/04/2020 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/04/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
28/03/2020 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 12:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
26/03/2020 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/03/2020 22:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2020 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2020 22:03

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
24/03/2020 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/03/2020 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2020

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5106868-39.2023.4.02.5101

Mauro de Oliveira

Uniao

Advogado: Catia da Conceicao Carneiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060195-17.2025.4.02.5101

Flavio Carlos dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078864-55.2024.4.02.5101

Celso Manoel Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5044169-41.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Wanderlei da Rocha Branco

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5000227-59.2025.4.02.5003

Nagilza Bispo da Igreja Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geraldo Pereira Fundao dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo