TRF2 - 5023854-40.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2022 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
14/12/2022 12:14
Transitado em Julgado - Data: 08/12/2022
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
26/10/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/10/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
-
05/10/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/10/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/10/2022 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/09/2022 12:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2022 13:51
Juntado(a)
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5023854-40.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NATHAN BARBOSA DA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO (OAB ES018934) ADVOGADO: JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO (OAB ES011179) ADVOGADO: MARCELO ROCHA DA COSTA (OAB ES016738) APELADO: GUSTAVO BARBOSA DA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO (OAB ES018934) ADVOGADO: JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO (OAB ES011179) ADVOGADO: MARCELO ROCHA DA COSTA (OAB ES016738) APELADO: RUBENILZA BARBOSA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO (OAB ES018934) ADVOGADO: JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO (OAB ES011179) ADVOGADO: MARCELO ROCHA DA COSTA (OAB ES016738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CARIACICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5023854-40.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NATHAN BARBOSA DA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO (OAB ES018934) ADVOGADO: JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO (OAB ES011179) ADVOGADO: MARCELO ROCHA DA COSTA (OAB ES016738) APELADO: GUSTAVO BARBOSA DA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO (OAB ES018934) ADVOGADO: JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO (OAB ES011179) ADVOGADO: MARCELO ROCHA DA COSTA (OAB ES016738) APELADO: RUBENILZA BARBOSA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO (OAB ES018934) ADVOGADO: JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO (OAB ES011179) ADVOGADO: MARCELO ROCHA DA COSTA (OAB ES016738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CARIACICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5023854-40.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NATHAN BARBOSA DA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO (OAB ES018934) ADVOGADO: JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO (OAB ES011179) ADVOGADO: MARCELO ROCHA DA COSTA (OAB ES016738) APELADO: GUSTAVO BARBOSA DA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO (OAB ES018934) ADVOGADO: JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO (OAB ES011179) ADVOGADO: MARCELO ROCHA DA COSTA (OAB ES016738) APELADO: RUBENILZA BARBOSA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO (OAB ES018934) ADVOGADO: JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO (OAB ES011179) ADVOGADO: MARCELO ROCHA DA COSTA (OAB ES016738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CARIACICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5023854-40.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NATHAN BARBOSA DA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO (OAB ES018934) ADVOGADO: JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO (OAB ES011179) ADVOGADO: MARCELO ROCHA DA COSTA (OAB ES016738) APELADO: GUSTAVO BARBOSA DA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO (OAB ES018934) ADVOGADO: JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO (OAB ES011179) ADVOGADO: MARCELO ROCHA DA COSTA (OAB ES016738) APELADO: RUBENILZA BARBOSA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO (OAB ES018934) ADVOGADO: JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO (OAB ES011179) ADVOGADO: MARCELO ROCHA DA COSTA (OAB ES016738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CARIACICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
02/12/2021 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/11/2021 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/11/2021 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021030-65.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
A. J. A. Construcoes e Estrutura Metalic...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:48
Processo nº 0196174-17.2017.4.02.5101
Uniao
Jose Maria da Silva
Advogado: Luiz Antonio Alves Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 16:07
Processo nº 5009285-11.2020.4.02.5117
Solismar Jose da Fonseca Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 09:35
Processo nº 5021113-81.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sebe Engenharia LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:56
Processo nº 5001975-56.2021.4.02.5104
Maria Helena Peres Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 09:35