TRF2 - 5029970-91.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 10:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/09/2025 11:06
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE
-
06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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29/08/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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05/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 65
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04/08/2025 16:20
Juntada de Petição
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30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 64
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 65
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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21/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029970-91.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: EDILSON TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MILKE (OAB ES019188) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
18/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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18/07/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 12:43
Juntada de Certidão
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18/07/2025 12:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntada de certidão - 18/07/2025 12:09:56)
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18/07/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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18/07/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/07/2025 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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21/05/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/05/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 16:38
Determinada a intimação
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05/05/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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01/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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08/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 12:59
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G01)
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08/04/2025 12:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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07/04/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/03/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/02/2025 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/02/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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22/01/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 19:41
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/12/2024 06:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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28/11/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2024 19:46
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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25/09/2024 17:22
Conclusos para julgamento
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23/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/07/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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08/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/06/2024 13:37
Julgado procedente em parte o pedido
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02/04/2024 10:25
Conclusos para julgamento
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31/01/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/12/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/10/2023 16:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/10/2023 16:45
Juntado(a)
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04/10/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2023 10:56
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
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02/09/2023 10:53
Juntada de Certidão
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29/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/08/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 09:55
Determinada a intimação
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09/08/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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