08/09/2025 14:03

Baixa Definitiva
06/09/2025 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> ESSER01
06/09/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
06/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
05/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 65 e 66
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 65 e 66
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
21/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005503-96.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: SAMUEL LUCAS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELVISON AMARAL LIMA (OAB ES033676) RECORRENTE: ENZO ARAO DOS SANTOS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELVISON AMARAL LIMA (OAB ES033676) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EDNEIA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELVISON AMARAL LIMA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
18/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
18/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:43

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2025 12:09:53)
18/07/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2025 12:09:53)
18/07/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2025 12:09:53)
18/07/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de certidão - 18/07/2025 12:09:53)
18/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/08/2025 14:00 Sequencial: 12
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
14/05/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G01)
12/05/2025 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
17/04/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/04/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
06/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 15:44

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 17:57

Conclusos para julgamento
05/02/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/01/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/01/2025 09:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/01/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
12/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:03

Decisão interlocutória
12/11/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 12:14

Juntada de Petição
12/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
07/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:49

Determinada a intimação
04/10/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 11:50

Juntada de Petição
03/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
02/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 11:11

Decisão interlocutória
27/08/2024 20:47

Juntada de Petição
27/08/2024 20:46

Juntada de Petição
21/08/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 16:10

Juntada de Petição
15/08/2024 16:09

Juntada de Petição
15/08/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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