24/06/2025 20:35

Conclusos para julgamento
18/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001492-76.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSE GOMES DO NASCIMENTO SOBRINHOADVOGADO(A): CHARLES SILVA GALHARDO (OAB MG213218)ADVOGADO(A): MARCELO DE FREITAS SILVA (OAB MG138474) DESPACHO/DECISÃO As cópias da CTPS de evento 1, CTPS7 estão incompletas, sendo necessário o exame da integralidade da carteira de trabalho Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, anexe aos autos cópia digitalizada (escaneadas, por aparelho ou aplicativo) a partir do original, legível e em cores de sua(s) CTPS - integral(is) e em arquivo único (um para cada CTPS), atentando para que as páginas estejam em ordem sequencial, e de forma que o conteúdo dos arquivos esteja legível e fiel aos documentos originais.

Havendo rasuras, rasgos ou qualquer outra circunstância que retire a fidedignidade da CTPS, fica oportunizada à parte autora, no aludido prazo, a produção de outras provas quanto aos vínculos postulados, como, por exemplo, as listadas no art. 19-B §1º do Decreto nº 3.048/99, incluído pelo Decreto nº 10.410/2020, sob pena de a demanda ser julgada no estado em que se encontra.

Após, intime-se o INSS, por 5 (cinco) dias.

Por fim, venham os autos conclusos.
20/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:36

Determinada a intimação
20/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 08:20

Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2025 18:01

Alterado o assunto processual
22/11/2024 18:06

Conclusos para julgamento
22/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/11/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/09/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/09/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:02

Despacho
03/09/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 14:44

Juntada de Petição
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/05/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 07:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 07:50

Determinada a citação
24/05/2024 20:37

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 10:26

Não Concedida a tutela provisória
13/03/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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