TRF2 - 5044034-09.2023.4.02.5001

11/09/2025 14:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

11/09/2025 14:59

Determinada a intimação

09/09/2025 09:03

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025 08:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/09/2025 07:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> ESVITJE03

09/09/2025 07:34

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

06/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2025 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

18/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 12:56

Juntada de Certidão

18/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/07/2025 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 51

15/07/2025 22:18

Juntada de Petição

13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

05/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025 13:35

Indeferido o pedido

30/04/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

17/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado

01/02/2025 17:58

Juntada de Petição

23/01/2025 15:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G03)

23/01/2025 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

12/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/01/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2024 20:33

Juntada de Petição

19/12/2024 16:48

Juntada de Petição

19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/12/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

19/11/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

23/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024 14:49

Julgado procedente o pedido

09/10/2024 15:26

Juntada de Petição

05/10/2024 11:25

Conclusos para julgamento

05/10/2024 11:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

04/10/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/09/2024 19:02

Não Concedida a tutela provisória

13/09/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/09/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/09/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

03/09/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

03/09/2024 08:40

Juntada de Petição

26/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024 16:09

Convertido o Julgamento em Diligência

11/07/2024 15:59

Conclusos para julgamento

11/07/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/07/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

10/06/2024 14:42

Juntada de Petição

10/06/2024 13:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/06/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/06/2024 00:36

Juntada de Petição

14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

29/04/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/04/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 14:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIA AMELIA ARLINDA SILVA ROCHA DOS SANTOS <br/> Data: 07/06/2024 às 11:20. <br/> Local: Julia Arantes - atendimento no Ed. Centro da Praia, localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, 570, sala

12/03/2024 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência

05/03/2024 16:48

Juntada de Petição

04/03/2024 13:25

Conclusos para julgamento

01/03/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 16:56

Ato ordinatório praticado

31/01/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/11/2023 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado

10/11/2023 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/11/2023 12:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

10/11/2023 12:46

Distribuído por sorteio