31/07/2025 12:15

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:08

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027855-54.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VERA LUCIA TEIXEIRA DE AZEREDO (Tutor, Representante)ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO (OAB RJ225225)AUTOR: MARIA HELENA DA CRUZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO (OAB RJ225225)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/07/2025 16:49

Conclusos para julgamento
11/07/2025 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/06/2025 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/05/2025 12:52

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:36

Convertido o Julgamento em Diligência
14/05/2025 16:42

Juntado(a)
13/01/2025 10:17

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:05

Determinada a intimação
04/09/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
27/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:27

Determinada a intimação
10/05/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055278-52.2025.4.02.5101

Christiano Baptista Angelo Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Barbara Danta de Almeida Marques Ayala

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5007599-29.2025.4.02.5110

Sandro de Oliveira Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vagner Marcolino Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000746-32.2019.4.02.5104

Caixa Economica Federal - Cef

M.e.g. Representacoes Comercio e Servico...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003932-41.2025.4.02.5108

Rafael Jorge Sarmento

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Bruna Ribeiro Veloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000669-74.2025.4.02.5116

Caixa Economica Federal - Cef

Ekos Technohouse Empreendimentos Incorpo...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo