20/08/2025 11:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086958-89.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE MOREIRA GUIMARAESADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida [evento 4, DESPADEC1].

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
14/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:06

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 16:06

Juntada de Petição
21/02/2025 18:12

Conclusos para julgamento
17/02/2025 19:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 22:40

Determinada a intimação
24/01/2025 16:12

Juntado(a)
24/01/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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