TRF2 - 5001694-74.2024.4.02.5111
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJANG01
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10/09/2025 12:13
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
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10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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19/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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13/08/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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12/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001694-74.2024.4.02.5111/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRENTE: MARIA JAMEL APRIGIO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476)ADVOGADO(A): MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364) EMENTA AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
SENTENÇA PROFERIDA ANTES DO INÍCIO DO CURSO DO PRAZO DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO LAUDO PERICIAL JUDICIAL.
CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.
SENTENÇA ANULADA.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO parcial AO RECURSO, para ANULAR A SENTENÇA, retomando a instrução processual para que seja devidamente apreciada a impugnação ao laudo pericial e dado regular prosseguimento ao feito.
Publique-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2025. -
11/08/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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11/08/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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09/08/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2025 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2025 18:27
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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05/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/07/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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21/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001694-74.2024.4.02.5111/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: MARIA JAMEL APRIGIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476) ADVOGADO(A): MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
18/07/2025 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/07/2025 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
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18/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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17/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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16/07/2025 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 22:35
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 08:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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03/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2025 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/04/2025 23:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/03/2025 15:49
Julgado improcedente o pedido
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26/03/2025 08:56
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/03/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/03/2025 13:42
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/03/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/03/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/03/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/02/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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13/02/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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29/01/2025 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/01/2025 14:31
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-AN para RJANG01S)
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22/01/2025 13:36
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01S para CEPERJA-AN)
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22/01/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/01/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/01/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/01/2025 04:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/01/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 13:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA JAMEL APRIGIO DE OLIVEIRA <br/> Data: 13/03/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: VITOR D
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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19/12/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2024 16:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/12/2024 19:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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12/12/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 19:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/12/2024 19:21
Determinada a intimação
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12/12/2024 09:30
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 12:33
Juntada de Petição
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10/12/2024 12:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/12/2024 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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