TRF2 - 5001520-58.2025.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/08/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
23/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
23/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001520-58.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: DEBORAH MARIANA CHAVES PEREIRAADVOGADO(A): RENAN FERREIRA GONDIM PEREIRA (OAB RJ219770)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DENEGANDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 485, IV, do CPC.
Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25, da Lei nº 12.016/09.
Publique-se.
Intimem-se, com exceção do MPF, uma vez que não vislumbrei qualquer interesse público que justificasse sua atuação.
Havendo eventual apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, subindo os autos à superior instância oportunamente, independente de nova conclusão ou despacho (art. 1.010, §§1º e 3º, do CPC). -
22/07/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/07/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/06/2025 16:02
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
13/05/2025 07:03
Conclusos para julgamento
-
11/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
04/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 13
-
20/03/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/03/2025 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/03/2025 20:44
Juntada de Petição
-
13/03/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/03/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/03/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
10/03/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/03/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/03/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/03/2025 14:46
Não Concedida a tutela provisória
-
10/03/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2025 14:54
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 16:19
Redistribuído por sorteio - (RJNIT01F para RJNIT06S)
-
27/02/2025 16:18
Alterado o assunto processual - De: Urbano - Para: Concessão / Permissão / Autorização
-
27/02/2025 15:33
Despacho
-
24/02/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2025 10:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/02/2025 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009917-21.2025.4.02.5001
Sebastiao de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005696-77.2025.4.02.5103
Ruana Moreira da Hora
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004692-02.2025.4.02.5104
Elizete Aparecida de Alcantara Mariano
Master Prev Clube de Beneficios
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 23:48
Processo nº 5008644-72.2025.4.02.0000
Harpia Servicos Inteligentes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 15:12
Processo nº 5001818-32.2025.4.02.5108
Margarete de Souza Leiroz Marins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00