TRF2 - 5004094-14.2022.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 17:39
Baixa Definitiva
-
14/07/2025 17:39
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
-
14/05/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
14/05/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
12/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/05/2025 15:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/05/2025 15:32
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
-
29/04/2025 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
-
10/03/2025 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
10/03/2025 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
07/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 15:15
Juntada de Petição
-
01/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
21/01/2025 16:15
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
17/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
04/11/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
01/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
10/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
22/08/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
22/08/2024 12:50
Expedição de ofício
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
-
22/07/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
22/07/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
17/07/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2024 13:19
Decisão interlocutória
-
21/06/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
-
10/06/2024 14:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conclusos para decisão/despacho - 14/05/2024 18:00:03)
-
27/05/2024 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
14/05/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
11/05/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
01/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
30/04/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 21:33
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 21:31
Juntado(a)
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
17/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 14:19
Decisão interlocutória
-
16/04/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 14:51
Juntada de Petição
-
11/04/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 10:32
Juntado(a)
-
11/04/2024 10:32
Juntado(a)
-
03/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
13/03/2024 14:03
Decisão interlocutória
-
23/02/2024 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
06/02/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
06/02/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/02/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 14:19
Juntada de Petição
-
12/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
14/11/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
14/11/2023 12:27
Expedição de ofício
-
30/10/2023 11:35
Juntado(a)
-
27/10/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/09/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 11:20
Juntado(a)
-
17/09/2023 16:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
14/09/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/09/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/09/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
11/09/2023 08:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
05/09/2023 18:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/08/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 12:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
31/08/2023 12:38
Juntado(a)
-
11/08/2023 10:14
Juntado(a)
-
12/07/2023 13:54
Juntado(a)
-
12/07/2023 13:54
Juntado(a)
-
27/06/2023 17:29
Decisão interlocutória
-
21/06/2023 20:20
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/06/2023 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/06/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023
-
20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023
-
20/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004094-14.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CEREAIS NOVA LAGOINHA LTDA EXECUTADO: CAIO CESAR MANCEBO MATTOS EXECUTADO: HUGO MANCEBO MATTOS EDITAL Nº 510010003643 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EM FACE DE CEREAIS NOVA LAGOINHA LTDA, HUGO MANCEBO MATTOS e CAIO CESAR MANCEBO MATTOS NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) CAIO CESAR MANCEBO MATTOS, CPF/CNPJ: *36.***.*83-08 e HUGO MANCEBO MATTOS, CPF/CNPJ: *68.***.*84-02; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº52616.007265/2017-51 , inscrição(ões) nº18, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.496,25 (atualizado até 13/10/2022) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 30/03/2023. -
19/04/2023 19:39
Intimação por Edital
-
19/04/2023 19:39
Intimação por Edital
-
19/04/2023 19:39
Intimação por Edital
-
19/04/2023 19:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023
-
17/04/2023 15:26
Expedição de Edital - citação
-
28/03/2023 18:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
28/03/2023 17:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
27/03/2023 18:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
27/03/2023 18:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
27/03/2023 14:15
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
27/03/2023 14:15
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
27/03/2023 13:27
Juntado(a)
-
23/03/2023 19:42
Decisão interlocutória
-
25/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/02/2023 04:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 05:35
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/01/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 15:11
Decisão interlocutória
-
16/01/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2023 16:06
Juntada de Petição
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/12/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 10:11
Juntado(a)
-
13/12/2022 10:10
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:48
Decisão interlocutória
-
24/10/2022 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2022 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/10/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
06/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2022
-
23/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2022
-
23/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004094-14.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CEREAIS NOVA LAGOINHA LTDA EDITAL Nº 510008439235 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EM FACE DE CEREAIS NOVA LAGOINHA LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) CEREAIS NOVA LAGOINHA LTDA, (CPF/CNPJ: 68.***.***/0001-30), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 52616.007265/2017-51, inscrição(ões) nº Livro nº 287 - Folha nº 18, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.371,12 (atualizado até 25/03/2022) Eu, LUCAS DE MATOS BARBOSA ALVES, ESTAGIÁRIO, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 17/08/2022. -
22/08/2022 14:40
Intimação por Edital
-
22/08/2022 14:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2022
-
17/08/2022 16:19
Expedição de Edital - citação
-
13/07/2022 15:25
Decisão interlocutória
-
20/06/2022 18:50
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2022 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2022 03:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/05/2022 09:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 09:24
Despacho
-
26/05/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2022 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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