18/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003037-98.2025.4.02.5005/ES REQUERENTE: ADELUSE DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): GENIS SOUZA DA HORA (OAB MT018933O) DESPACHO/DECISÃO Evento 39, INFBEN1.

Ciência à parte autora.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:15

Despacho
10/09/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/09/2025 10:39

Determinada a intimação
01/09/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/09/2025 18:15

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003037-98.2025.4.02.5005/ESAUTOR: ADELUSE DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): GENIS SOUZA DA HORA (OAB MT018933O)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 11:50

Homologada a Transação
16/07/2025 14:27

Conclusos para julgamento
16/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003037-98.2025.4.02.5005/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: ADELUSE DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): GENIS SOUZA DA HORA (OAB MT018933O)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 15:45

Juntada de Petição
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:23

Determinada a citação
27/06/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 10:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS505J)
27/06/2025 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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