14/09/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006472-90.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ZAIRA MELLO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO A União Federal manifestou concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente (cf. evento 63) Isso posto, homologo o valor devido à autora em R$ 6.593,52 (cf. evento 54).

No entanto, considerando o contrato de honorários juntado aos autos (cf. evento 6), a requisição em favor da autora deve ser cadastrada com destaque de honorários contratuais no percentual de 30% (15% em favor de Marcella Fernandes Gomes Pereira Forte e 15% em favor de Raphael Ray da Rocha Forte).

Deixo de determinar a reserva de honorários em favor da sociedade de advogados, haja vista que a parte autora não cumpriu integralmente a decisão proferida no evento 57.

Portanto, a verba deve ser paga em favor dos advogados.

Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, expeçam-se as requisições pertinentes, concedendo-se vista às partes dos relatórios de conferência, no prazo de 5 dias.

Sem oposição, voltem-me os autos para o envio dos ofícios requisitórios.

A seguir, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.
03/09/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:51

Determinada a intimação
18/07/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/06/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 07:55

Determinada a intimação
02/06/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 19:06

Juntada de Petição
30/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006472-90.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ZAIRA MELLO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção 2025 Intime-se a parte autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e para requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:54

Determinada a intimação
29/04/2025 09:23

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/04/2025 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/04/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:46

Decisão interlocutória
06/03/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:28

Determinada a intimação
15/01/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/01/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
18/12/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/11/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:49

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 23:29

Conclusos para julgamento
25/11/2024 23:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 05/11/2024 17:52:06)
21/10/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 16:26

Decisão interlocutória
09/08/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 15:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05F)
02/08/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/08/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/07/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 21:16

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 12
31/07/2024 21:16

Despacho
30/07/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 13:02

Recebidos os autos
19/07/2024 21:13

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)
19/07/2024 19:33

Decisão interlocutória
16/07/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:36

Determinada a intimação
14/06/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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