06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/07/2025 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 02:50

Determinada a intimação
12/06/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 08:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 16:32

Expedição de Mandado
10/06/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003910-44.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIA TEREZA DA SILVAADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ101447) DESPACHO/DECISÃO Visto em Inspeção 2025 Trata-se de ação ajuizada por Maria Tereza da Silva em face da AASAP - Associacao de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na qual pleiteia cancelamento dos descontos sob a rubrica Contribuição AASAP no seu benefício n. 182.288.618-7.

Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 3 (três) dias, manifestar-se quanto ao disposto no artigo 39 da Resolução TRF2-RSP-2024/00055 de 4/7/2024, cujo teor segue abaixo: "Art. 39 Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição." Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância, citem-se e intimem-se os réus para trazerem aos autos toda a documentação de que disponham para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como para fins de verificação da prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC, no prazo de 30 dias.

Havendo manifestação ou proposta de conciliação, juntada a contestação, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos.
23/05/2025 20:00

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:54

Determinada a intimação
20/05/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:05

Juntada de Petição
14/05/2025 17:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJSJM05S)
14/05/2025 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008504-61.2025.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Michele Lamego Pereira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5005714-20.2024.4.02.5108

Eliane de Paula Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5004326-42.2025.4.02.5110

Laura D Almeida Guimaraes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5004733-34.2023.4.02.5105

Caixa Economica Federal - Cef

Albj Nogueira Comercio de Gas LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000167-93.2024.4.02.5109

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Cristiano Miller de Mello

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 14:16

Exibir Processo